| Projeto: |
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PL 252 12/06/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-252/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0252-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0252-2012
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| Promulgação: |
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LEI 17.629 de 20/08/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Atílio Francisco / Eli Corrêa / Delegado Palumbo |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PRÁTICA ESPORTIVA PARA IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACADEMIA AO AR LIVRE / ASSISTENCIA AO IDOSO / ATIVIDADE AO AR LIVRE / ATIVIDADE ESPORTIVA / ATIVIDADE FISICA / CLUBE DA COMUNIDADE / CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL / CONVENIO / DIVULGACAO / IDOSO / INFORMACAO / INTERNET / LAZER / PARCERIA / PARQUE MUNICIPAL / PRACA PUBLICA / PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA / PROGRAMA PRATICA ESPORTIVA PARA IDOSOS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0508-2013
ver documento Adm1123-2013
ver documento Educ1575-2013
ver documento Saude2220-2013
ver documento Fin0901-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 29/05/2012 | Encaminhado em 14/06/2012 | | PESQUISA | Recebido em 14/06/2012 | Encaminhado em 30/08/2012 | | CCJ | Recebido em 30/08/2012 | Encaminhado em 03/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2013 | Encaminhado em 08/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 08/03/2013 | Encaminhado em 08/04/2013 | | CCJ | Recebido em 08/04/2013 | Encaminhado em 16/05/2013 | | ADM | Recebido em 16/05/2013 | Encaminhado em 27/06/2013 | | EDUC | Recebido em 27/06/2013 | Encaminhado em 30/08/2013 | | SAUDE | Recebido em 30/08/2013 | Encaminhado em 21/10/2013 | | FIN | Recebido em 21/10/2013 | Encaminhado em 15/08/2014 | | SGP21 | Recebido em 15/08/2014 | Encaminhado em 20/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 24/01/2017 | Encaminhado em 02/03/2017 | | SGP22 | Recebido em 03/03/2017 | Encaminhado em 06/03/2017 | | SGP21 | Recebido em 06/03/2017 | Encaminhado em 18/08/2021 | | SGP23 | Recebido em 13/09/2021 | Encaminhado em 05/10/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 06/10/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 220, Legislatura 17 em 17/09/2019
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 18 em 16/07/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 789/2021 de 20/07/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei nº 6510.2021/0017212-0
prazo de sanção: 20/08/2021
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| Encerramento: |
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05/10/2021. Motivo: PROMULGADO |